Bombeiros de Setúbal exigem pagamento de apoios e atualização dos valores
Federação alerta para impacto do aumento dos combustíveis nos custos das associações humanitárias
A Federação dos Bombeiros do Distrito de Setúbal manifesta “profunda preocupação” com o aumento dos preços dos combustíveis previsto para a próxima semana, considerando que a subida deverá agravar os custos suportados diariamente pelas associações humanitárias de bombeiros.
Num comunicado, a organização recorda que os corpos de bombeiros não podem reduzir a sua atividade em função da evolução do preço dos combustíveis. Ambulâncias, veículos de emergência, meios de combate a incêndios e restantes equipamentos operacionais têm de continuar disponíveis para responder às necessidades das populações.
Segundo a Federação dos Bombeiros do Distrito de Setúbal, o apoio extraordinário destinado às associações humanitárias para fazer face ao custo dos combustíveis foi publicado em Diário da República (DR) no final de março, mas “meses depois ainda não chegou”.
Apoios aos bombeiros continuam por processar
Perante um novo aumento dos preços dos combustíveis, a Federação considera prioritário que os apoios anteriormente aprovados sejam processados e pagos “com a máxima urgência”.
A organização sublinha, contudo, que as medidas extraordinárias não resolvem de forma estrutural as dificuldades financeiras enfrentadas pelas associações humanitárias. Para a Federação, é necessário assegurar um modelo de financiamento adequado aos custos reais dos serviços prestados.
“As associações humanitárias não podem continuar a suportar, com recursos próprios, a diferença entre o custo real da prestação dos serviços e os valores que recebem”, defende a entidade.
A preocupação estende-se particularmente aos custos associados ao transporte de doentes, à assistência e à manutenção dos meios utilizados diariamente pelas corporações. A evolução das despesas com combustíveis e outros encargos operacionais coloca pressão adicional sobre os orçamentos das associações.
Federação pede atualização de taxas e protocolos
A Federação dos Bombeiros de Setúbal esclarece que a reivindicação não passa apenas pela atribuição de novos apoios extraordinários. O objetivo é garantir “um financiamento justo, adequado e atualizado” para uma missão considerada essencial à proteção e segurança das populações.
Entre as exigências apresentadas está o pagamento imediato dos apoios extraordinários anteriormente aprovados e ainda não transferidos. A Federação reclama também a atualização urgente da taxa de saída e do valor por quilómetro no transporte de doentes.
Outra das reivindicações passa pela atualização dos valores previstos nos protocolos com o INEM. A organização defende ainda a criação do contrato-programa entre o Estado e as associações humanitárias.
A Federação pede igualmente a implementação de mecanismos de atualização periódica dos valores, acompanhando a evolução dos custos da atividade. Para a organização, o aumento dos combustíveis reforça a necessidade de rever o modelo de financiamento e garantir condições para a continuidade dos serviços prestados pelas associações humanitárias de bombeiros.
